Apresentação

O Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, organização não governamental, qualificada como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, com larga experiência após seus 28 anos de ininterruptas atividades, especialmente na realização de eventos temáticos no Brasil e no exterior, promoveu nas cidades do Recife (2005, 2006 e 2018), Fortaleza (2008), São Paulo (2009 e 2022), Belo Horizonte (2010), Curitiba (2011), Salvador (2007 e 2013), Rio de Janeiro (2014 e 2019), Natal (2015) e Brasília (2017), as edições anteriores do Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias”, contando com a participação de Ouvidores, Ombudsman, Gestores Públicos, Empresários e Profissionais Liberais dos mais diversos locais do país.

Inovando e em adaptação às circunstâncias da fase aguda de pandemia COVID 19, realizou o 14º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias”, na modalidade webseminar, em 01 de dezembro de 2021. Com o retorno aos eventos presenciais realizou o 15º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias”, em São Paulo, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2022.  Também promoveu cinco Seminários Internacionais “Ouvidores & Ombudsman”, no Canadá (2007); em São Paulo (2009), Belo Horizonte (2010), Recife (2018) e Rio de Janeiro (2019).

O atual momento econômico, social e político brasileiro tem estimulado o exercício da cidadania e a luta pela defesa de direitos individuais e difusos, a partir, especialmente, das mobilizações e manifestações de rua. É nesse cenário que as Ouvidorias se apresentam como um espaço ideal, uma importante instância para a participação da sociedade, quer seja no controle social das administrações, no combate à corrupção, no questionamento da ação política dos seus representantes nos respectivos parlamentos ou na formulação de propostas de políticas públicas e defesa dos seus direitos.

Atento à importância desse momento, o Instituto Brasileiro Pró-Cidadania realizará na “europeia” cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2023, o 16º Seminário Nacional "OUVIDORES & OUVIDORIAS" e o 6º Seminário Internacional “OUVIDORES, DEFENSORÍAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN” com o tema “Desafios das Ouvidorias: Demandas sociais, Regulamentação e Modelos de Gestão”,  cuja programação contempla palestras, debates e relatos de experiências no âmbito municipal, estadual e federal, com abordagens que repitam o cotidiano das ouvidorias das áreas pública e privada.

A participação do ILO – INSTITUTO LATINOAMERICANO DEL OMBUDSMAN – DEFENSORÍAS DEL PUEBLO como instituição parceira na realização desses dois importantes eventos em âmbito nacional e internacional, se torna altamente relevante no momento em que o ILO comemora seus 40 ANOS de existência e atividades relevantes na defesa e promoção dos direitos humanos e da democracia na América Latina e Caribe.